A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada de fiscalização voltada a estabelecimentos comerciais da capital. Durante as vistorias, equipes encontraram produtos vencidos sendo comercializados e notificaram casas noturnas por pendências documentais.
A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes.
Durante as fiscalizações, foram verificadas a regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, as condições de acessibilidade, a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e a manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
Algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Já o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.
As equipes do Procon identificaram produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, afirmou que a ação tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.
Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações fazem parte de uma estratégia permanente do município para orientar os comerciantes, prevenir riscos e assegurar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
