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A Pol?cia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manh? desta ter?a-feira (16.12), a Opera??o Cen?rio Montado Gyn, como desdobramento de uma investiga??o complexa que apurou um esquema estruturado de fraudes em licita??es p?blicas, tendo como v?tima a Prefeitura Municipal de Barra do Gar?as.

O esquema, com ind?cios de superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associa??o criminosa e corrup??o, envolvia empres?rios, funcion?rios de empresas e servidores p?blicos.

Na opera??o, s?o cumpridas 30 ordens judiciais, sendo sete mandados de pris?o preventiva, sete mandados de busca e apreens?o, al?m de quebras de sigilo banc?rio, telef?nico e telem?tico, suspens?o de atividades econ?micas de duas empresas e sequestro de valores superiores a R$ 4,2 milh?es.

As ordens judiciais foram deferidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Gar?as e s?o cumpridas no munic?pio e nas cidades goianas de Aparecida de Goi?nia e Aragoi?nia. O cumprimento dos mandados conta com o apoio das equipes da Coordenadoria de Opera??es e Recursos Especiais (Core), da Pol?cia Civil de Mato Grosso, e da Pol?cia Civil de Goi?s.

A opera??o, presidida pelo delegado Adriano Marcos Alencar, com apoio dos delegados Pablo Borges Rigo e Raphael Diniz, sob a coordena??o do delegado regional de Barra do Gar?as, Wilyney Santana Borges, ? um desdobramento das Opera??es Cen?rio Montado I e II, deflagradas nos meses de mar?o e maio deste ano.

In?cio das investiga??es

As investiga??es, conduzidas pela 1ª Delegacia de Pol?cia de Barra do Gar?as, iniciaram em janeiro de 2025, inicialmente com o objetivo de apurar um esquema de fraudes em licita??es no munic?pio de Pontal do Araguaia, ap?s informa??es levantadas pelo Grupo de Atua??o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O esquema, realizado por meio de empresas do setor de produ??o de eventos e shows, era utilizado para fraudar processos licitat?rios, que deram origem a Atas de Registro de Pre?os utilizadas de forma reiterada por diversos munic?pios, por meio de ades?es ("caronas"), com valores expressivos e ind?cios de direcionamento e simula??o de concorr?ncia.

Somente nesses tr?s preg?es investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais alcan?aram aproximadamente R$ 25,8 milh?es, com possibilidade legal de ades?es que poderiam atingir, em tese, at? R$ 51,7 milh?es, considerando o limite m?ximo de 200% previsto na legisla??o.

Superfaturamento e manipula??o de pre?os

As an?lises t?cnicas realizadas pela Pol?cia Civil demonstraram superfaturamento de at? 372,09% em diversos itens licitados, tais como palcos, sistemas de ilumina??o, geradores, tel?es de LED e estruturas para eventos.

Ap?s a deflagra??o das opera??es, uma pesquisa comparativa posterior revelou queda significativa e imediata nos pre?os, evidenciando que os valores anteriormente praticados estavam inflados artificialmente, refor?ando a suspeita de manipula??o de pesquisas de pre?os, repeti??o textual de or?amentos e aus?ncia de competitividade real entre fornecedores.

Expans?o do esquema

Com o avan?o das investiga??es, constatou-se que o mesmo padr?o fraudulento teria sido replicado em outros munic?pios da regi?o, incluindo Barra do Gar?as, por meio de ades?es a atas originadas em Pontal do Araguaia.

Em um preg?o eletr?nico do munic?pio de Barra do Gar?as, passaram a integrar o n?cleo central da opera??o ind?cios de subcontrata??o integral irregular, execu??o contratual simulada e continuidade das atividades por empresas ligadas a grupos j? sancionados judicialmente.

Com base nos elementos colhidos durante as investiga??es, houve representa??o pelas ordens judiciais, que foram deferidas pela Justi?a. O valor inicialmente identificado como preju?zo ao er?rio, a ser bloqueado e sequestrado, foi fixado em R$ 4.208.302,96, correspondente aos recursos p?blicos sob investiga??o no n?cleo central da opera??o.

Nas fases anteriores, foi deferida medida judicial de sequestro de bens em valores superiores a R$ 21 milh?es.

As investiga??es seguem em andamento, com an?lise aprofundada de documentos, dados banc?rios e telem?ticos, n?o sendo descartadas novas fases, novas responsabiliza??es e amplia??o do alcance das apura??es, conforme o avan?o t?cnico-probat?rio.

Cen?rio Montado

O nome da opera??o reflete a din?mica do esquema fraudulento, em que empresas de fachada simulavam uma concorr?ncia leg?tima em licita??es p?blicas. O termo destaca o car?ter forjado do processo, remetendo a algo previamente planejado para enganar a administra??o p?blica.

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