Lei aprovada na Câmara impede venda de bebidas alcóolicas em eventos educacionais infantis
Medida foi apreciada na sessão desta terça e segue para sanção do Executivo
- Categoria: Geral
- Publicação: 08/10/2025 14:18
- Autor: Da assessoria
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União), que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental na capital.
Na justificativa, Michelly destaca que o objetivo da proposta é garantir um ambiente saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes que frequentam as instituições de ensino.
“A presença de bebidas alcoólicas em eventos escolares, especialmente aqueles voltados para o público infantil e juvenil, pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de comprometer a qualidade das atividades educacionais e sociais”, reforçou a parlamentar.
Michelly também ressaltou que a medida está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribui para que as escolas cumpram seu papel na formação de uma sociedade mais justa, responsável e consciente.
“As instituições de ensino devem ser espaços de aprendizado e convivência saudável. A proibição é uma forma de proteger nossos alunos dos riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas e de promoção de valores que fortaleçam a cidadania”, completou.
O projeto de lei segue agora para sanção do Executivo.
Na justificativa, Michelly destaca que o objetivo da proposta é garantir um ambiente saudável, seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças e adolescentes que frequentam as instituições de ensino.
“A presença de bebidas alcoólicas em eventos escolares, especialmente aqueles voltados para o público infantil e juvenil, pode gerar sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de comprometer a qualidade das atividades educacionais e sociais”, reforçou a parlamentar.
Michelly também ressaltou que a medida está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contribui para que as escolas cumpram seu papel na formação de uma sociedade mais justa, responsável e consciente.
“As instituições de ensino devem ser espaços de aprendizado e convivência saudável. A proibição é uma forma de proteger nossos alunos dos riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas e de promoção de valores que fortaleçam a cidadania”, completou.
O projeto de lei segue agora para sanção do Executivo.
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